A construção de uma nova cultura de produção e destino final dos resíduos sólidos deve ser tema de audiência pública em Rio Grande. O encontro, que vai tratar da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da elaboração de um plano municipal de gestão, será solicitado pelo deputado estadual Jurandir Maciel (PTB) junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
A iniciativa foi debatida pelo deputado nesta terça-feira (23), em Rio Grande, durante audiência com o prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT). “É a primeira vez que trazemos a discussão para o Executivo municipal de Rio Grande. Queremos dar todo o suporte para que a cidade desenvolva programas de fomento à gestão de resíduos de forma mais sustentável, e fortaleça cooperativas e associações em prol da melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis”, destacou Jurandir Maciel.
O deputado, relator da Subcomissão dos Resíduos Sólidos da Assembleia, enfatizou que a Política Nacional incentiva a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Conforme a PNRS, as prefeituras têm até agosto de 2014 para se adequarem, como condição para o acesso aos recursos da União destinados à gestão de resíduos e à limpeza urbana.
O prefeito Lindenmeyer contou que em Rio Grande a gestão ambiental é realizada apenas pelos catadores e adiantou que a prefeitura se organizará para divulgar a norma, fiscalizar sua aplicação e trabalhar com a educação ambiental da população. A PNRS define que cada pessoa é responsável pelo lixo que produz, sujeitas à multa. Segundo o administrador municipal, iniciativas serão criadas para potencializar a cooperativa de catadores e dar renda a quem precisa.
Durante a visita, também foram abordadas a elaboração do relatório da nova legislação de prevenção contra incêndio do Rio Grande do Sul e as manifestações populares ocorridas no município, pela diminuição do valor da passagem do transporte público. A aprovação da audiência pública e a definição da data será feita logo após o recesso parlamentar, em agosto.
* Com informações de Daniela Cenci
Fonte: AL/RS