O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP), está em Brasília, onde lidera comitiva formada pela Fecomércio, FCDL, Federasul, ACIL, CDL Livramento, CDL Jaguarão e CDL Uruguaiana que irá acompanhar amanhã (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a votação do projeto de Lei (PLC 11/2012) que trata do assunto.
Se aprovado, as cidades brasileiras que fazem fronteira com outro país poderão ter lojas francas, os chamados free shops, onde poderão ser adquiridos produtos nacionais ou estrangeiros, em reais ou em outras moedas. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), explica que o projeto visa beneficiar municípios gêmeos de cidades estrangeiras em linha de fronteira. Estão nessa situação 28 cidades do Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul, 10 municípios serão contemplados: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão.
A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e será votada em decisão terminativa na CAE, seguindo, se aprovado, para promulgação da presidente Dilma Rouseff.
Fonte: AL/RS