A criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação das Apaes no Estado foi o encaminhamento da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O deputado Ernani Polo (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, ressaltou a necessidade do governo federal retomar repasse de recursos às Apaes.
O representante do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, promotor Miguel Velasquez, destacou que deve haver verba pública para investir na proteção da criança. “A segurança pública está intimamente relacionada à proteção da criança”, sublinhou.
Segundo Velasquez, o processo de inclusão de crianças portadoras de deficiência deve ser feito através de escolas especiais, as crianças devem ser tratadas adequadamente e por pessoas especializadas. “Em uma escola convencional, a criança portadora de deficiência corre o risco de ficar excluída e sofrer bulling. O silêncio dos deficientes é rompido na Apae!”, concluiu.
O deputado Ernani Polo propôs que a discussão avance e atinja também a esfera estadual, “precisamos marcar uma agenda propositiva com o governador”, destacou. Para Polo, somente com a união entre Federação dos Municípios do RS (FAMURS), bancadas estadual e federal, o debate irá avançar para a pratica.
Ernani Polo falou sobre o seminário que ocorrerá na semana nacional dos deficientes, data comemorada em agosto, o qual contará com a presença de todas as entidades que atendem as pessoas com deficiência e autoridades. “Precisamos definição de recursos específicos e garantidos para as entidades que prestam um exemplar trabalho em prol das pessoas com deficiência, como é o caso das Apaes, para que elas possam realizar suas atividades de atendimento com melhores condições e não como é hoje, que vemos as Apaes praticamente mendigando recursos na comunidade para poder sobreviver”. Ao encerrar sua fala, o deputado Ernani Polo sublinhou: “Se as Apaes paralisassem suas atividades, estaria instalado o caos no Estado”.
Na audiência pública, que foi proposta pelo deputado Adolfo Brito (PP), estavam presentes também os deputados Jeferson Fernandes (PT), Zilá Breitembach (PSDB), Frederidco Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB), Miki Breier (PSB), Jorge Pozzobon (PSDB), Silvana Covatti (PP), Aldacir Oliboni (PT), os representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria-geral do Estado, do Tribunal de Justiça, da Federação das Apaes do RS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Famurs, e da Secretaria Estadual de Educação.
Fonte: AL/RS