A Assembleia Legislativa recebeu, nessa segunda-feira (18), a Comissão Especial que analisa o novo Código Comercial Brasileiro (Projeto de Lei 1572/11). O objetivo foi colher sugestões para a proposta que tramita da Câmara Federal. De autoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), o projeto visa sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas.
O presidente da AL, Alexandre Postal (PMDB), abriu o simpório, realizado no Plenarinho. “É um debate que chega em boa hora, pois o nosso código é do século passado e não representa mais as necessidades atuais. Hoje, por exemplo, com o advento da internet, as transações acontecem de maneira muito mais rápida e com qualquer parte do mundo, por isso precisamos reformar as regras atuais”, afirmou Postal
O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), relator-geral substituto da Comissão Especial na Câmara, coordenou os debates. “Nós, parlamentares, somos intérpretes da sociedade, porém a contribuição direta torna o debate mais salutar”, afirmou Padilha. Também integram a Comissão os deputados gaúchos Jerônimo Goergen (PP-RS) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).
Participaram representações das principais entidades empresariais gaúchas, universidades e sociedade civil.
*Colaboração de João Paulo Magalhães MTB 14.829
Fonte: AL/RS