A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), aprovou o parecer a um projeto de lei e a realização de seis audiências públicas, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8). Durante o período de assuntos gerais, os parlamentares recordaram as conclusões da Subcomissão da Educação Profissional no Rio Grande do Sul, que realizou seus trabalhos ao longo de 2011.
Subcomissão da Educação Profissional
A deputada Marisa Formolo (PT) foi relatora da subcomissão, cujo relatório final foi aprovado em outubro do ano passado. Marisa entregou aos presentes um diagnóstico e apontamentos acumulados durante as audiências públicas realizadas. Para a parlamentar, um dos maiores desafios em organizar o material foi sintetizar informações específicas de cada cidade em relação à educação. “Em todos lugares que visitamos constatamos a falta de políticas de educação profissionalizante. Queremos fazer aqui no Rio Grande do Sul um sistema de educação que priorize também o ensino técnico. Sabemos que este seria um projeto de iniciativa do Executivo, mas nosso relatório apresentado hoje tem muito a somar. Acredito que seja necessário a criação de um Conselho Estadual da Educação Profissional”, disse Marisa.
A parlamentar ainda defendeu uma mudança de foco na formação técnica. “Nossos cursos precisam de uma nova orientação. Vejam o exemplo do curso de Agronomia. A formação é tradicional. Não há o ensinamento da agroecologia e outras tecnologias que são usadas em diversos lugares do mundo e trabalham com o desenvolvimento sustentável. Formamos mão-de-obra, mas queremos pessoas para transformar o mundo. O Estado e o País estão acelerando seu desenvolvimento tecnológico. Que preparo nossa educação tem para formar profissionais que irão pensar a indústria no Estado?”, questionou a deputada.
O deputado Barbosa Velho (PDT) saudou os trabalhos da subcomissão, destacando a iniciativa da parlamentar, mas alertou para a importância da educação básica. “Há casos de estudantes que estão no ensino médio e não sabem executar as quatro operações matemáticas. Se você não lê, não escreve, não interpreta e não sabe as operações básicas, pode ser considerado um analfabeto funcional. Acredito que temos muito ainda a investir na educação básica. Saúdo a iniciativa da deputada Marisa em trazer este belo trabalho”, disse Barbosa Velho.
O deputado Jurandir Maciel (PTB) também comentou os trabalhos realizados. “Este documento auxilia muito na busca de diretrizes sobre a educação. Não há como avançar sem um olhar sistêmico de todo o processo educacional e ao passar os olhos por esse material amplia-se a visão do cenário da formação profissional gaúcha”, disse o parlamentar.
Reunião ordinária
Antes, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, foram apreciados sete pontos de pauta: um parecer a projeto de lei e seis requerimentos de audiências públicas. Todos foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei 340/2011, de autoria do deputado Gerson Burmann (PDT), recebeu emenda de seu relator, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB). A proposta institui a Semana Estadual da Saúde Vascular no Estado do Rio Grande do Sul. O texto apontava o dia 17 de agosto como de homenagens ao “médico vascular” e com a alteração passa a ser de “todos profissionais de saúde vascular”.
Confira os requerimentos de audiências públicas aprovados:
- Assunto: Para discutir o planejamento familiar com objetivo de avaliar as ações pedagógicas e de educação sobre o assunto, com base na Lei nº9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Proponente: deputado Carlos Gomes (PRB)
- Assunto: Discutir o Projeto de Lei já protocolado e em tramitação nesta Casa, que trata da regulamentação da EC nº62, de 22 de dezembro de 2011, referente a implementação gradativa das escolas de tempo integral no Rio Grande do Sul.
Proponente: deputada Juliana Brizola (PDT)
Local: Município de Giruá
- Assunto: Debater alternativas para aumentar a oferta de vagas de ensino médio e ensino técnico profissionalizante na região leste de Porto Alegre, em especial nos bairros São José, Partenon e Lomba do Pinheiro, vizando a permanência dos jovens nas escolas próximas aos seus locais de trabalho e moradias.
Proponente: deputado Aldacir Oliboni (PT)
Local: Região Leste de Porto Alegre
- Assunto: Mar de Dentro, Educação Ambiental, rumo ao RIO + 20.
Proponente: Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul – ASSENAR
- Assunto: Para tratar sobre inclusão digital e educação – experiência Marista
Proponente: deputada Ana Affonso (PT)
- Assunto: Para tratar do tema “Educação no Campo“, em especial a dificuldade enfrentada pelos jovens que vivem no meio rural, no que tange ao acesso a uma educação qualificada e voltada as suas necessidades.
Proponente: Deputado(a) Altemir Tortelli
Comissão Conjunta: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Presenças
Também participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação desta terça-feira (8) os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Ana Affonso (PT), Mano Changes (PP), Catarina Paladini (PSB) e Carlos Gomes (PRB).
Fonte: AL/RS