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Audiência Pública sobre o PL que institui o passe livre aos estudantes gaúchos será em Santa Maria


O líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, aprovou na Comissão de Segurança e Serviços Públicos a realização de audiência pública para debater o projeto de Lei que institui o passe livre intermunicipal para os estudantes gaúchos. A reunião está agendada para o dia 12 de julho, às 10 horas, na Câmara dos Vereadores de Santa Maria.



O objetivo da reunião é esclarecer pontos da proposição que ainda não estão devidamente detalhados, tais como o número de municípios e estudantes que serão beneficiados e de onde sairão os recursos para o custeio das passagens. “Precisamos debater esse projeto o quanto antes, até porque ele virá em regime de urgência sem passar por nenhuma Comissão na Casa. Pelo que foi apresentado no texto do PL, somente estudantes da Região Metropolitana e dos pólos Caxias do Sul / Bento Gonçalves e Pelotas / Rio Grande serão beneficiados. Deixando de lado os estudantes das regiões Centro, Campanha, Fronteira, Vale do Rio Pardo, entre outras no Estado. Por que isso ?  Qual o critério para tal discriminação no projeto apresentado essa semana pelo governador Tarso ?”,  questiona Antunes.


Frederico sugeriu que sejam convidados para a audiência representantes da Casa Civil, das Secretarias Estaduais da Fazenda e da Infraestrutura e Logística, Metroplan, DAER, UNE, UGES, FURS e UVERGS, entre outras entidades.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Audiência Pública sobre o PL que institui o passe livre aos estudantes gaúchos será em Santa Maria. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/audiencia-publica-sobre-o-pl-que-institui-o-passe-livre-aos-estudantes-gauchos-sera-em-santa-maria/ Acesso em: 20 jun. 2025