A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública, às 9h30 desta quarta-feira (8), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar da demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Outras quatro comissões também se reúnem hoje.
Requerido pelos deputados Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT) e Miki Breier (PSB), o encontro sobre a questão indígena tem como convidados representantes da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da Funai, do Ministério Público Federal; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e das comunidades indígenas, entre outros órgãos e entidades. Antes da audiência, às 9 horas, a comissão realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas.
Requerido pelos deputados Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT) e Miki Breier (PSB), o encontro sobre a questão indígena tem como convidados representantes da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da Funai, do Ministério Público Federal; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e das comunidades indígenas, entre outros órgãos e entidades. Antes da audiência, às 9 horas, a comissão realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas.
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar do Palácio Farroupilha. Na ordem do dia, o PL 230/2006, de autoria do deputado João Fischer (PP), dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa, na hipótese que especifica. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Pedro Pereira (PSDB).
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Compõem a ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas e um projeto de lei. O deputado João Fischer (PP) é autor do PL 76/2007, que cria o Programa de Captação de Água da Chuva. Relatada pelo deputado Dr Basegio (PDT), a matéria obteve parecer favorável.
A reunião ordinária da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), ocorre às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), tem reunião ordinária agendada para as 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. Na ordem do dia, está o requerimento de audiência pública de autoria do presidente do órgão técnico para tratar da duplicação da BR-285 no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho.
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), tem reunião ordinária agendada para as 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. Na ordem do dia, está o requerimento de audiência pública de autoria do presidente do órgão técnico para tratar da duplicação da BR-285 no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho.
Fonte: AL/RS