A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública às 9h30 desta terça-feira (19), na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Palácio Farroupilha. Estará em debate a educação infantil na rede privada de todo o estado, quanto aos aspectos de falta de autorização dos conselhos de educação para o seu funcionamento e as precárias condições físicas e de trabalho destas escolas.
Requerido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), o encontro tem como convidados o Sinpro/RS, Sinep, Sindicreches, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, entre outros.
Antecedendo a audiência, a Comissão de Educação, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), há reunião ordinária agendada no mesmo local. Na ordem do dia está o PL 387 2011, do deputado Daniel Bordignon (PT), que institui a Semana Comemorativa à Revolução de 1930, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Jurandir Maciel (PTB).
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia 14 projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Paulo Odone (PPS), é o PL 462 2011, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos. Relatada pelo deputado Daniel Bordignon (PT), a matéria obteve parecer favorável.
Ainda às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB).
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia 14 projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Paulo Odone (PPS), é o PL 462 2011, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos. Relatada pelo deputado Daniel Bordignon (PT), a matéria obteve parecer favorável.
Ainda às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB).
Já às 13 horas, a Comissão de Ética Parlamentar, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), realiza reunião extraordinária na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Na ordem do dia está a indicação e eleição do novo corregedor do órgão técnico.
Fonte: AL/RS