Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 310/2011), de autoria do deputado Miki Breier (PSB), que institui a Semana Estadual de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
A proposição tem por finalidade a reflexão e conscientização sobre a temática, objetivando significar a Vida no planeta em reação ao aumento no índice de suicídios, estatisticamente comprovado, que assola a população do Rio Grande do Sul. “Neste sentido, se fundamenta a instituição de uma Semana de Valorização da Vida com toda a abrangência que esta atividade requer. Um período onde ações e pensamentos possam ser reunidos e, alicerçados em reflexão consistente, postular e propor novas alternativas para à Vida em nosso planeta”, sustenta.
Para Miki, tratar da valorização da vida é pensar também na sua preservação e na prevenção ao suicídio. Ele salienta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) define o suicídio como um grave problema de saúde pública resultante da interação de fatores biológicos, genéticos, psicológicos, sociais, culturais e ambientais. Dados apresentados pela OMS mostram um aumento de 60% no número de suicídios no mundo nos últimos anos, assim como uma mudança no seu perfil epidemiológico demonstrado pelo aumento da incidência na população jovem – 15 a 34 anos – e sua inclusão entre as três maiores causas de morte na faixa etária de 15 – 44 anos.
Entre os objetivos do projeto estão: alertar a população sobre como diagnosticar possíveis suicidas, utilizando veículos de comunicação de grande acesso à população; promover encontro com especialistas na área para debater o assunto; elaborar e distribuir cartilhas didáticas para órgãos públicos, tais como escolas e hospitais, capacitando funcionários para lidar com pessoas que tenham pensamentos suicidas; servir como um espaço de reflexão, avaliação e encaminhamentos a partir das ações do Projeto de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e sobre a Vida no planeta como um todo, em todos os seus matizes; potencializar e dar visibilidade às atividades previstas na Lei 9.633 de março de 1992 que institui o Programa de Educação para a Vida.
Índices
No Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul é o estado que apresenta as maiores taxas padronizadas de mortalidade por suicídio do país – 12,7%, em 1980, e 15,7%, em 2004, na população masculina; e 4,9%, em 1980, e 3,3%, em 2004, na feminina. A taxa de suicídio entre os homens gaúchos foi 2,4 vezes maior em 1980 e 2,2 vezes maior em 2004 do que a média nacional.
Miki faz referência à ação do Ministério da Saúde (MS) através da Portaria nº. 1.876/2006 que institui as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio. Nesta Portaria o MS ressalta, entre outros fatores, a importância epidemiológica do registro do suicídio e das tentativas; a necessidade da identificação das co-morbidades em populações vulneráveis; o aumento das taxas na faixa etária entre 15 e 25 anos; os danos causados àqueles que convivem com o suicida; e a necessidade de ações integrais de promoção e prevenção em todos os níveis de atenção a saúde.
Fonte: AL/RS
