A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), aprovou, por unanimidade (7 votos), a criação de uma subcomissão para tratar da situação das escolas técnicas agrícolas, em reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (4). O órgão técnico também aprovou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 132/2011 e à realização de duas audiências públicas sobre problemas da cadeia produtiva do tabaco e sobre o Fundoleite.
Subcomissão
Proposta pelo deputado Altemir Tortelli (PT), a Subcomissão para tratar da situação das escolas técnicas agrícolas terá o prazo regimental de 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório, que também ficará a cargo do parlamentar proponente. Tortelli explicou que a necessidade de aprofundar o debate quanto ao tema surgiu no decorrer das audiências públicas da Comissão Especial para tratar do ensino profissionalizante no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o potencial e as dificuldades dessas instituições o impressionou. “Precisamos ter uma atenção muito maior para as nossas escolas agrícolas, que têm história”, disse.
Proposta pelo deputado Altemir Tortelli (PT), a Subcomissão para tratar da situação das escolas técnicas agrícolas terá o prazo regimental de 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório, que também ficará a cargo do parlamentar proponente. Tortelli explicou que a necessidade de aprofundar o debate quanto ao tema surgiu no decorrer das audiências públicas da Comissão Especial para tratar do ensino profissionalizante no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o potencial e as dificuldades dessas instituições o impressionou. “Precisamos ter uma atenção muito maior para as nossas escolas agrícolas, que têm história”, disse.
PL 132/2011
A comissão também aprovou o parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB) ao PL 132/2011, de autoria dos deputados Daniel Bordignon (PT) e Raul Pont (PT). A matéria altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.676/1988, que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. O PL 132/2011 ratifica que, nas áreas definidas pela lei, não há proibição para os pescadores profissionais quanto à pesca com tarrafas e, para os pescadores amadores, a pesca é permitida apenas com linha de mão e caniços.
A comissão também aprovou o parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB) ao PL 132/2011, de autoria dos deputados Daniel Bordignon (PT) e Raul Pont (PT). A matéria altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.676/1988, que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. O PL 132/2011 ratifica que, nas áreas definidas pela lei, não há proibição para os pescadores profissionais quanto à pesca com tarrafas e, para os pescadores amadores, a pesca é permitida apenas com linha de mão e caniços.
Audiências públicas
Os deputados foram favoráveis a duas audiências públicas propostas por Brum, que deverão ocorrer na Assembleia Legislativa. A primeira irá tratar dos problemas da cadeia produtiva do tabaco, tendo como convidados o Sinditabaco, a Afubra, a Abifumo, a Fetag, a Farsul a Fetrafsul, o Sindicato de Trabalhadores Rurais, os sindicatos rurais, prefeitos e municípios produtores de fumo.
Os deputados foram favoráveis a duas audiências públicas propostas por Brum, que deverão ocorrer na Assembleia Legislativa. A primeira irá tratar dos problemas da cadeia produtiva do tabaco, tendo como convidados o Sinditabaco, a Afubra, a Abifumo, a Fetag, a Farsul a Fetrafsul, o Sindicato de Trabalhadores Rurais, os sindicatos rurais, prefeitos e municípios produtores de fumo.
A segunda irá abordar assuntos referentes ao Fundoleite e ao PL 117/2012 que tramita na Casa. Serão convidados representantes das secretarias estaduais da Agricultura, do Desenvolvimento Rural, da Fazenda, da Fetag, da Fetrafsul, do Sindileite, do Sindilat, da Appil, da AGL, da Famurs, da Fundesa, do Gadolando, da Associação de Criadores de Gado Gersey, do CRVM e entidades ligadas à cadeia do leite.
O requerimento de audiência pública que tinha como tema o debate sobre a proliferação de loteamentos irregulares em zonas rurais de Caxias do Sul foi retirado a pedido do proponente.
Assuntos Gerais
Em Assuntos Gerais, o deputado Vinicius Ribeiro (PDT) fez uma explanação sobre a audiência pública realizada pela Comissão, na última segunda-feira (1º), em Flores da Cunha, que tratou das ações que envolvem o setor da uva e do vinho no estado e das políticas de incentivos do engarrafamento do produto na origem.
Em Assuntos Gerais, o deputado Vinicius Ribeiro (PDT) fez uma explanação sobre a audiência pública realizada pela Comissão, na última segunda-feira (1º), em Flores da Cunha, que tratou das ações que envolvem o setor da uva e do vinho no estado e das políticas de incentivos do engarrafamento do produto na origem.
O deputado Ernani Polo (PP) registrou o lançamento da Radiografia da Agropecuária Gaúcha, ocorrida na manhã de ontem (3). A publicação foi produzida em 2012 pelo órgão técnico, então presidido pelo deputado Polo em parceria com a presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar sugeriu ao atual presidente da comissão que os números da Radiografia da Agropecuária Gaúcha sejam atualizados a cada dois anos.
Brum informou que esteve ontem em Brasília, em reunião com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, para tratar do déficit de milho no Rio Grande do Sul e da abertura do mercado japonês para os suínos.
Presenças
Além dos deputados já citados, estiveram presentes na reunião Maria Helena Sartori (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Heitor Schuch (PSB) e Daniel Bordignon (PT).
Além dos deputados já citados, estiveram presentes na reunião Maria Helena Sartori (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Heitor Schuch (PSB) e Daniel Bordignon (PT).
Fonte: AL/RS