A valorização da transparência foi um dos aspectos que marcaram o primeiro semestre de 2012 na Assembleia Legislativa, na gestão de Alexandre Postal (PMDB). O presidente da Casa Legislativa gaúcha considera a Lei da Transparência, como é conhecida a Lei de Acesso às Informações Públicas, mais do que um avanço: “Representa um novo momento político brasileiro”.
O chefe do Parlamento lembrou que a ALRS é pioneira no País na apresentação de dados em seu portal (www.al.rs.gov.br) sobre cargos, salários, projetos aprovados e despesas dos gabinetes. O movimento parlamentar em defesa da renegociação das dívidas dos estados com a União é outra bandeira levantada por Postal, com participação de representações de Legislativos da federação.
Além disso, o presidente focou a gestão 2012 na necessidade de reestruturação física e funcional da Casa, sentida há anos por servidores e deputados. No âmbito da atividade parlamentar, Postal entende que a Assembleia rio-grandense cumpriu seu papel, aprovando até o dia 11 de julho todos os projetos em pauta.
De acordo com o presidente, para o segundo semestre a expectativa é que o Executivo envie menos projetos em regime de urgência, permitindo assim a discussão das matérias nas comissões permanentes. “A Assembleia Legislativa deve ser conduzida com responsabilidade. Nossa ação leva sempre em conta o Regimento Interno, aquilo que está previsto na Constituição estadual e o cumprimento dos prazos legais”, pondera.
No âmbito dos debates promovidos pela Casa, o segundo semestre será marcado pela discussão sobre a água, especialmente na gestão de recursos hídricos e importância do aquífero Guarani, conforme Alexandre Postal. Também haverá novas orientações aos candidatos ao pleito municipal, a exemplo do seminário “Os Candidatos – Futuros Gestores e Legisladores”, realizado em 11 de julho no Teatro Dante Barone do Legislativo.
Dívidas com a União
Postal é um dos líderes do movimento nacional em defesa da renegociação das dívidas dos Estados com a União. “Os juros cobrados pela União são exorbitantes, não condizem com o momento econômico. É preciso pensar nos gaúchos e brasileiros que esperam por investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura”, disse o presidente da ALRS em Brasília, no dia 4 de julho, na busca de apoio pela repactuação da dívida junto ao Congresso e governo federal.
“No caso do Rio Grande do Sul, o pagamento o consome 13% da arrecadação. É um valor é superior ao existente para investimentos, pois em 2011 significou a retenção de quase R$ 2 bilhões pela União”, acentuou.
Em Brasília, o vice-presidente da República, Michel Temer, ouviu o pleito de Postal para que a presidente Dilma Rousseff olhasse “com carinho para os locais onde vivem os brasileiros: os municípios e estados”, penalizados com a evasão de recursos despendidos no pagamento da dívida. A negociação das dívidas, segundo ele, ocorreu na década de 90, num momento econômico diferente. Temer comprometeu-se a levar o pedido de revisão à Dilma e ao Ministério da Fazenda, o que representa um avanço, na avaliação do presidente do Legislativo gaúcho.
TV digital aberta
Postal também comemora a ampliação da sintonia entre o Legislativo e a sociedade, que precisa “conhecer cada vez mais e melhor a Assembleia e participar de suas discussões”. O lançamento da TV AL digital em canal aberto – já em teste na região metropolitana – é uma iniciativa que contribuiu para a aproximação da Assembleia e dos cidadãos gaúchos e ampliou a transparência das suas ações. “Uma nova era na comunicação legislativa e na política gaúcha surge com a TV digital”, reforçou o chefe do Legislativo. A inauguração desta nova fase da TV deverá ocorrer em agosto.
Encarte
Em termos de mídia institucional, o presidente decidiu colocar à disposição da sociedade um impresso informativo sobre a Assembleia, com explicações sobre o seu funcionamento, estrutura, localização e serviços aos cidadãos. “Buscamos um Parlamento em sintonia com os gaúchos, que precisam conhecer sua estrutura, suas atividades, e ainda, saber como cada cidadão pode participar e contribuir no processo de discussão de projetos ou temas relevantes”, afirmou o presidente.
Sala da Transparência
Neste semestre, foi inaugurada a Sala da Transparência, no saguão do Palácio Farroupilha, onde os cidadãos têm acesso às informações públicas da Casa e orientação de como obtê-las em seus mais diversos departamentos. Postal também ampliou a divulgação do trabalho da Ouvidoria Parlamentar (0800 541 2333).
Campeã em transparência
Segundo pesquisa da ONG Transparência Brasil, que reúne informações sobre as casas legislativas de todo o país, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é a que mais bem atende a critérios de transparência entre os Legislativos estaduais. O estudo examina aspectos como a publicação de dados relativos aos resultados de votações, presenças em plenário e nas comissões e gastos em viagens. O material está disponível no site www.excelencias.org.br.
Estrutura física e reformas
A estrutura física do Legislativo também mereceu atenção. O Palácio Farroupilha, inaugurado em 1968, recebe em média 2 mil pessoas por dia. “O Palácio é um símbolo da democracia gaúcha. Novas tecnologias, segurança e sustentabilidade, além de importantes, são atualmente necessárias à funcionalidade do prédio”, esclarece o presidente.
As melhorias no Palácio Farroupilha começaram pela manutenção do Vestíbulo Nobre, local de acesso ao Plenário 20 de Setembro, ao Teatro Dante Barone e à Sala da Presidência. Pelo Vestíbulo se dá a entrada de convidados em audiências, sessões solenes, sessões plenárias e grandes eventos. Enquanto a reforma ocorre, a entrada do público é feita pelo saguão principal, no piso térreo. A adequação às normas de prevenção de incêndios (prédios principal e anexo) também é prioritária. O plano de reformas inclui também a construção de elevadores externos, uma antiga reivindicação da Casa devido ao grande fluxo de pessoas.
Estão previstas ainda melhorias no saguão e no estacionamento e revitalização de banheiros, além da realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação da cafeteria, no primeiro andar, para qualificar a necessidade de atendimento de pessoas que vêm ao Parlamento ou exercem suas atividades nele.
Palestras na Capital e Interior
O plano de gestão da Assembleia foi apresentado pelo presidente em palestras na capital e interior. Entre elas, durante a Expobento; em encontro promovido Câmara de Indústria e Comércio de Garibaldi; na Fenakiwi, em Farroupilha; na reunião-almoço Tá Na Mesa, promovida pela Federasul, e no Seminário dos Municípios promovido pela Famurs, em Canela. Predominou a temática da renegociação das dívidas com a União, a atenção à reestruturação da gestão, física e funcional da Casa, bem como, a necessidade de gestão dos recursos hídricos.
Voto aos 16 anos
A campanha 16 Anos, uma idade inesquecível, realizada pela Assembleia em conjunto com o TRE-RS possibilitou aumento de 95% do número de eleitores entre 16 e 17 anos. “A maior arma da democracia é o voto. O jovem deve ser estimulado a participar além da mobilização que já faz pela internet. É pela votação e participação cidadã que podemos transformar a sociedade”, afirma Postal, que carrega a marca da juventude na atividade pública. Aos 26 anos, ele foi eleito prefeito de Guaporé, havendo ingressado na política a partir do movimento estudantil.
Sintonia com comissões e frentes parlamentares
Postal elogiou a parceria com as comissões permanentes e frentes parlamentares. O projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha, conduzido pela Comissão de Agricultura com apoio da Presidência foi um dos trabalhos mais expressivos lançados no semestre. “Conhecer os principais problemas enfrentados e projetar ações concretas é fundamental, a começar pelo fato de haver no Rio Grande do Sul estiagem em sete anos no período de uma década, conforme os dados comprovam”, alerta o chefe do Legislativo rio-grandense.
O presidente do Parlamento gaúcho fez questão de valorizar o Memorial do Legislativo, e propôs que a sessão solene comemorativa aos 177 anos da Assembleia Legislativa fosse realizada no prédio histórico, no dia 18 de abril. A edificação é o prédio público mais antigo de Porto Alegre, e foi sede do Parlamento gaúcho entre 1835 e 1967. “É um espaço do povo rio-grandense, mas desde 1967 aqui não se realizava uma sessão”, frisou Postal.
Fonte: AL/RS