O Tribunal de Justiça do Estado, durante sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (28), suspendeu o julgamento do incidente de inconstitucionalidade referente à lei estadual nº 13.756, que dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, até o julgamento da Ação […]
25 de Maio de 2012 A Comissão Especial para o enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará duas audiências públicas, respectivamente em Ipatinga e em Timóteo (Vale do Aço), nesta quarta-feira (30/5/12). As duas reuniões foram solicitadas pelo presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT). Na cidade de Ipatinga, a audiência será às 9 horas, […]
25 de Maio de 2012 Para conhecer a realidade local e debater políticas públicas voltadas à redução do consumo de crack e ao investimento no tratamento dos usuários da droga, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack vai realizar, na próxima sexta-feira (1º/6/12), às 9 horas, audiência pública em Viçosa, Zona da Mata, na […]
25 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará nesta quinta-feira (31/5/12), às 20 horas, homenagem ao Jornal Super Notícia pelos 10 anos de criação. De acordo com o deputado Durval Ângelo (PT), autor do requerimento, o Jornal Super Notícia vem proporcionando às classes menos favorecidas, acesso à informação de qualidade. “Esse […]
25 de Maio de 2012 A obrigatoriedade do ensino da música na educação básica será tratada em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Iapu (Rio Doce). O evento será nesta quinta-feira (31/5/12), às 18 horas, na Escola Municipal Jair Fernandes de Melo (Avenida Prefeito Gradenor Faustino de Mello, […]
25 de Maio de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará nesta quarta-feira (30/5/12) audiência pública em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para discutir a situação da estrada Contorno da Petrobras. A reunião será às 14 horas, na Escola Municipal Valério Ferreira Palhares (Rua Argentina, […]
25 de Maio de 2012 Com a finalidade de discutir a situação das famílias despejadas da Vila Braúnas, no bairro Urca, em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove audiência pública nesta quarta-feira (30/5/12), às 9 horas, no Auditório. O autor do […]
25 de Maio de 2012 A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quarta-feira (30/5/12), audiência pública a respeito da política de desenvolvimento urbano de Belo Horizonte, principalmente a verticalização dos bairros Santa Lúcia e São Bento, na região Centro-Sul da Capital. A reunião será às 10 horas, […]
25 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública para debater as relações trabalhistas da Cemig. A reunião será nesta terça-feira (29/5/12), às 16 horas, no Teatro, por solicitação do deputado Rogério Correia (PT). De acordo com o parlamentar, […]
25 de Maio de 2012 Em 2012, nada menos que 2.500 pessoas já foram citadas em ocorrências de tráfico e uso de drogas em Uberaba, segundo o capitão Flávio Jackson Santiago, da 5ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O número, classificado pelo oficial como “muito grave”, foi apresentado à Comissão Especial para […]
