O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu em nome do Tribunal, no dia 18, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Criada em setembro de 2013 pelo Ministério da Justiça, a homenagem foi concedida pela primeira vez a 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação […]
O Jornada desta semana traz reportagem sobre o censo da Justiça do Trabalho. Nossa equipe passou por Goiás, Paraná e São Paulo para ajudar a traçar um perfil de servidores e magistrados que compõem o Judiciário Trabalhista. O programa, produzido pela TV TST em parceria com os 24 Tribunais REgionais do Trabalho, mostra, ainda, como o […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de declaração da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e afastou a deserção declarada anteriormente em virtude do não recolhimento do depósito recursal dentro do prazo. A Turma entendeu que a prova documental posterior apresentada pela empresa atestou a suspensão do prazo para comprovar o recolhimento […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$ 3 mil por danos morais a um caldeireiro da Araucária Nitrogenados S.A. destratado pelo supervisor ao retornar do velório de um colega. No recurso de revista, o caldeireiro pretendia o aumento da indenização, mas a Turma considerou a quantia dentro […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a JBS S.A. (Friboi) de multa por litigância de má-fé aplicada à empresa em ação civil pública. O problema surgiu na contestação da empresa ao pedido do Ministério Público do Trabalho para a concessão de intervalo de recuperação térmica a empregados que trabalham no setor de […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí. Nos dois casos, […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um “favor” ao dono de uma fazenda durante o expediente. Tanto o trabalhador quanto um colega de sua equipe foram eletrocutados ao encostar num fio de alta tensão. O outro […]
No programa TV TST desta semana, uma reportagem especial fala sobre o intervalo para mulheres previsto na CLT nos casos de prorrogação de jornada. O assunto foi tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal, que confirmou o entendimento do TST. Entre as decisões do TST, o programa destaca o caso de um trabalhador membro […]
A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14h, o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi nomeada no último dia 3 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de […]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) colocou em operação a ferramenta “Conector”, canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de um processo eletrônico do segundo grau de jurisdição (Tribunais Regionais do Trabalho) para o Tribunal Superior do Trabalho. O piloto do Conector foi implantado no TRT da 7ª […]
