Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de amanhã (28) a sexta-feira (2), os órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho darão prioridade ao julgamento de processos nessa fase. As pautas das sessões de julgamento das oito Turmas, das duas Subseções Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2) e do Órgão Especial para a próxima […]
O presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, abre a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na próxima segunda-feira (28), às 10h, no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da […]
Demitido por justa causa antes da sentença de condenação transitar em julgado, quando cumpria prisão cautelar, um escriturário da Caixa Econômica Federal (CEF), agora em regime semiaberto, não será reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da CEF e absolveu-a da condenação de reintegrar o trabalhador, bem […]
O Presidente, os Ministros e os servidores do Tribunal Superior do Trabalho expressam profundo pesar pelo falecimento da Dra. Arilda Tânia C. M. Medeiros, esposa do Ministro aposentado Francisco Fausto Paula de Medeiros, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Exemplo de vida, esposa, mãe e mulher, a Dra. Tânia deixará indelével saudade em todos que […]
O secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado Silveira, recebeu hoje (25) uma comitiva de três defensores públicos da República Democrática de Timor- Leste. Eles visitam o Brasil em missão de estudos, com o objetivo de conhecer melhor o Poder Judiciário brasileiro, para implantar estrutura semelhante em seu país. Os doutores […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (25) resolução determinando que os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, sob pena de responsabilização, descontem nos salários os dias parados devido à greve dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, presidente do CSJT e do Tribunal Superior do […]
O presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, abre a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na próxima segunda-feira (28), às 10h, no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da […]
O Tribunal Superior do Trabalho cumpriu, até o momento, 127% da Meta 3 instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder Judiciário, que prevê o julgamento de quantidade de processos igual à dos processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. A informação foi transmitida pelo presidente […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou embargos de um grupo de trabalhadores avulsos que tentou recuperar o adicional de risco portuário, previsto na Lei nº 4.860/1965 (que regulamenta o trabalho nos portos organizados), suprimido pelas empresas empregadoras. O entendimento foi o de que […]
O presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, abre a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na próxima segunda-feira (28), às 10h, no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da […]
