Por 19 votos a 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (6) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para integrar o Supremo Tribunal Federal. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. O presidente da CCJ, senador […]
Entre as brincadeiras frequentes com os jovens estagiários nas organizações está a utilização de frases do tipo: ?se alguma coisa der errado, a culpa é do estagiário?. A Caixa Econômica Federal aproveitou essa máxima e tentou culpar um estagiário pela ausência na audiência inicial em uma ação trabalhista na Vara do Trabalho de Batatais, em […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a Companhia Nipo Brasileira de Pelotização (Nibrasco) deve ser responsabilizada solidariamente por um acidente que vitimou um soldador terceirizado contratado pela Formateq Mecânica Industrial Ltda. A indenização a ser paga aos herdeiros é de R$ 100 mil por danos morais, acrescida de danos […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que anulou o reconhecimento de usucapião de um imóvel da Rami Montagens Industriais S/C Ltda. em benefício da sócia da empresa, que residia no local há mais de 17 anos. O […]
Um eletricista terá que dividir a culpa com o empregador pelo acidente de trabalho que sofreu. O reconhecimento pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que houve culpa recíproca no acidente autoriza o pagamento de apenas 50% do valor do aviso-prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais que o empregado teria […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma operadora de máquinas que adquiriu distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT) e lesão por esforço repetitivo (LER) devido ao trabalho realizado na São Paulo Alpargatas S/A e aumentou o valor da indenização por danos morais de R$ 11 mil para R$ […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da União e manteve decisão que liberou a Nordeste Segurança e Transportes de Valores Sergipe Ltda. de cumprir a cota de contratação de menor aprendiz prevista no artigo 429 da CLT. De acordo com a ministra Dora Maria da Costa, relatora recurso da União, […]
Bastou o preenchimento de alguns campos na tela do computador para que os familiares do pescador Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15/12) da primeira ação trabalhista da Vara do Trabalho de Navegantes, inaugurada na tarde de hoje (5). A unidade também é a primeira da Justiça […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, participou na sexta-feira (2) da cerimônia de comemoração do Jubileu de Prata do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP) e jurisdição sobre os municípios do interior paulista. ?Apesar de ser […]
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber será sabatinada pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) às 9h desta terça-feira (6/12). Ela foi indicada pela presidente Dilma Roussef para ocupar a vaga da ministra aposentada Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da sabatina pela CCJ, […]
