A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, tem, a partir de hoje (23), nova página no Portal do TST. Nela, o usuário pode fazer pesquisas nos diversos acervos: Biblioteca Digital, que reúne atos normativos e documentos específicos do TST; acervo da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), coordenada pela Biblioteca do Senado Federal […]
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu 27 inscrições de desembargadores interessados em se candidatar a duas vagas de ministro do Tribunal destinadas à carreira da magistratura, abertas com a nomeação da ministra Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França. As inscrições se encerraram […]
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma recepcionista que lhe prestou serviços de dezembro de 2007 a abril de 2009, em um centro clínico da instituição. A empregadora apelou ao Tribunal Superior do Trabalho, contestando a decisão, mas a Segunda Turma não conheceu […]
A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do empregador para que haja essa conversão em pecúnia acarreta a nulidade do ajuste, gerando ao empregado o direito […]
Nas hipóteses em que o acordo de compensação semanal é invalidado pela realização habitual de horas extras, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho é de que as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias. E em relação às horas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas […]
A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou hoje (7) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a desistência de 613 recursos no TST. Esse número corresponde a 31% dos 1.979 processos em que o grupo, composto pelos bancos Itaú S.A e Unibanco, figura como reclamado único. No encontro na manhã de […]
A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou hoje (7) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a desistência de 613 recursos no TST. Esse número corresponde a 31% dos 1.979 processos em que o grupo, composto pelos bancos Itaú S.A e Unibanco, figura como reclamado único. No encontro na manhã de […]
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda. Ao examinar o caso ontem (06), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A ? Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de R$ 36 mil. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso empresa, que alegou que o direito […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugura amanhã (7/12) o seu novo portal. Integrando o que há de mais atual em termos de navegação, a nova ferramenta à disposição dos jurisdicionados busca facilitar o acesso à informação das diversas áreas do Tribunal, além de colocar em evidência os conteúdos mais procurados. Em um primeiro momento, […]
