A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias (MG) com o objetivo de renovar acordo coletivo para a manutenção da jornada de oito horas em […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira que realizava diariamente o abastecimento da máquina. O empregado, em seu pedido, descreveu que levava de quatro a cinco minutos para abastecer um cilindro de 20 kg […]
O segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, que integra a segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, será na próxima quarta-feira (28) nas obras do Estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O primeiro ato foi realizado no Maracanã, no 2/3, […]
O Banco Bradesco S.A. recorreu sem sucesso ao Tribunal Superior do Trabalho no intuito de eximir-se do pagamento de indenização a empregada a quem impunha realizar transporte de valores, sem treinamento ou aparato de segurança. A Terceira Turma, ao analisar o recurso, refutou os argumentos do banco ante a comprovada ilicitude do ato e […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, absolver o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do pagamento de diferenças salariais por desvio de função a uma ex-empregada celetista que passou a ocupar cargo estatutário. A decisão reformou entendimento da Primeira Turma do TST, que […]
A sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho do dia 2 de abril foi adiada para a segunda-feira seguinte, dia 9 de abril, segunda-feira, às 9h. Fonte: TST
Estão abertas, até o dia 24 de abril, as inscrições para o seminário “Liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo no Brasil” que o Tribunal Superior do Trabalho realizará de 25 a 27 de abril com o objetivo de difundir conhecimento especializado a respeito do modelo sindical brasileiro à luz do direito comparado e […]
A discussão sobre experiências e propostas inovadoras voltadas para o aprimoramento das relações de trabalho terão espaço na programação do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará entre os dias 25 e 27 de abril em sua sede, em Brasília. Um painel […]
O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterou hoje (23), por maioria de votos, a Resolução nº 63/2010, que padroniza a estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho, para permitir a criação de Varas do Trabalho destinadas à especialização em acidente de trabalho e em execuções fiscais. A alteração se […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (23) proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais. Aprovada por unanimidade, a resolução também estabelece os parâmetros para implementação e funcionamento do PJe-JT. “A proposta foi […]
