O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participou hoje (10) da inauguração do edifício do novo Fórum Trabalhista de Goiânia (GO) e do lançamento, em Goiás, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, coordenado pelo TST e pelo CSJT. […]
Fonte: TST
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem (9), por unanimidade, proposta de anteprojeto de lei que cria cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para dar sustentabilidade ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). “É uma proposição que […]
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, ontem (9), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª (RJ), 3ª (MG), 4ª (RS), 5ª (BA), 6ª (PE), 8ª […]
O relator da medida cautelar ajuizada pelo jogador Oscar dos Santos Emboaba Júnior no Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deu prazo de dez dias, a partir de ontem (9), para que os advogados do jogador juntem ao processo documentos essenciais que lhe permitam decidir sobre o pedido. Oscar, atualmente treinando […]
Fonte: TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou legítima a fixação prévia da quantidade de horas in itinere por meio de acordo coletivo de trabalho, por decorrência da previsão contida no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República. Com este entendimento, negou provimento a agravo de um ex-empregado da Usina de Açúcar […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que havia indeferido o pagamento de verbas rescisórias a uma empregada gestante demitida por justa causa. O motivo da dispensa foi a sua recusa em se […]
Fonte: TST
A Dexter Engenharia e Construções Ltda. terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em recurso de revista interposto pela Dexter, que […]
