Presidente do TST recebe deputado Valtenir Pereira
Fonte: TST
TST
Recurso pendente no TRT-SP obriga relator a extinguir ação cautelar de Oscar
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- 18 de abril de 2012
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Fonte: TST
TST
TST publica três novas orientações jurisprudenciais no Diário Eletrônico da JT
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- 18 de abril de 2012
- 1 min. de leitura
A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho três novas orientações jurisprudenciais – uma da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e duas da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). As publicações ocorreram nos dias 12, 13 e 16 deste mês. […]
TST
TST deverá publicar edital de concurso neste semestre
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- 17 de abril de 2012
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Fonte: TST
TST
Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas
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- 17 de abril de 2012
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A exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de licitações públicas já vem surtindo efeito. O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), base de dados a partir da qual foram emitidas, desde 4 de janeiro, mais de 2,5 milhões de certidões, […]
TST
Santander é condenado por irregularidade no controle de ponto de bancários
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- 17 de abril de 2012
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Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado, em ação civil pública, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de cem vezes o valor do piso de um bancário daquela cidade paulista. O banco entrou […]
TST
Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador
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- 17 de abril de 2012
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-empregado da Habitasul Empreendimentos Imobiliários Ltda. que pretendia, por meio de ação trabalhista, receber indenização por ter sofrido danos na arcada dentária após uma queda ocorrida durante sua participação em evento promovido pela empresa na cidade de Canela […]
TST
Seminário sobre Liberdade Sindical está com inscrições esgotadas
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- 17 de abril de 2012
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O Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, que o Tribunal Superior do Trabalho promoverá na próxima semana, de 25 a 27 de abril, atingiu o número de 1.800 inscritos, capacidade máxima dos locais destinados no TST aos participantes. Quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar os painéis e […]
TST
Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
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- 16 de abril de 2012
- 4 min. de leitura
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368. As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória […]
TST
TST escolhe desembargadores que concorrerão a vagas de ministro
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- 16 de abril de 2012
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada hoje (16), os seis nomes que integrarão duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministro da Corte. Integram a primeira lista os desembargadores Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS); Flavio Allegretti de Campos Cooper, da […]