Turma isenta empresa de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados
Fonte: TST
TST
Perícia Técnica realizada por fisioterapeuta do trabalho não leva a cerceamento de defesa
- por Notícias
- 22 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Valor da penalidade não pode ser superior à obrigação principal corrigida
- por Notícias
- 19 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Por omissão na fiscalização, dona da obra responde subsidiariamente por acidente de trabalho
- por Notícias
- 19 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF
- por Notícias
- 19 de abril de 2012
- 1 min. de leitura
O valor das custas processuais pode ser pago por meio eletrônico, contendo a identificação do processo, sem que seja necessariamente efetuada por meio de um DARF eletrônico. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão em sentido contrário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que […]
TST
TST mantém decisão de regional e evita fraude de R$ 1,2 mi
- por Notícias
- 19 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho
- por Notícias
- 19 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
DEJT publica alterações e cancelamento de súmulas e OJs do TST
- por Notícias
- 19 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
TST inaugura auditório que homenageia Mozart Victor Russomano com palestra de Ariano Suassuna
- por Notícias
- 18 de abril de 2012
- 14 min. de leitura
O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou hoje (18) o Auditório Ministro Mozart Victor Russomano. Localizado no quinto andar do edifício-sede (Bloco B), o novo espaço, de porte médio, tem capacidade fixa para 211 pessoas, com possibilidade de acomodar mais cem. O espaço, em que antes funcionava a sala de sessões da Subseção 2 Especializada […]
TST
Comissão da Câmara aprova Reforma do Sistema Recursal Trabalhista
- por Notícias
- 18 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST