Seminário sobre Liberdade Sindical terá participação de entidades nacionais (atualizada)
Fonte: TST
TST
Justiça do Trabalho e IPEA firmam parceria para realização de pesquisas
- por Notícias
- 24 de abril de 2012
- 1 min. de leitura
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann (foto), assinaram, na manhã de hoje (24), protocolo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é instituir ações conjuntas para a realização de […]
TST
Ceará inaugura Vara do Trabalho e instala processo eletrônico em Maracanaú
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- 23 de abril de 2012
- 3 min. de leitura
Em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) inaugurou, na manhã de hoje (23), mais uma Vara do Trabalho no município de Maracanaú, Região Metropolitana de […]
TST
JT não é competente para julgar processo sobre serviço contratado por licitação
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- 23 de abril de 2012
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação trabalhista ajuizada por um ex-copista de partitura da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal de São Paulo (SP), contratado com base na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). A Turma acolheu recurso do Município de São Paulo e […]
TST
Turma reconhece validade de acordo para compensação de jornada sem participação de sindicato
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- 23 de abril de 2012
- 2 min. de leitura
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, ratificou ajuste firmado entre a Ferrovia Centro Atlântica S. A. e seus empregados para fins de compensação de horas extras sem a participação do sindicato. Os ministros consideraram injustificável a recusa do ente sindical em atuar na intermediação entre os trabalhadores por ele representados […]
TST
Varas de Maracanaú (CE) inauguram novo módulo do processo eletrônico
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- 23 de abril de 2012
- 2 min. de leitura
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dará mais um passo decisivo hoje (23). As Varas do Trabalho de Maracanaú, no Ceará, serão as primeiras do país a usar o módulo de distribuição eletrônica, fundamental para a instalação do sistema em Fóruns Trabalhistas. A versão do PJe-JT com esse módulo será instalada, […]
TST
Turma afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização
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- 23 de abril de 2012
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Fonte: TST
TST
Presidente do STF confirma presença em Seminário Sobre Liberdade Sindical no TST
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- 22 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Treinamento para segurança no trabalho será obrigação das terceirizadas na JT
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- 22 de abril de 2012
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Fonte: TST
TST
Por falta de previsão legal, Turma libera empresa de multa por atraso em caso de morte do empregado
- por Notícias
- 22 de abril de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: TST