O penúltimo painel do Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo Nacional abordou experiências bem sucedidas com resultados efetivos na melhoria das condições e das relações de trabalho. Entidades sindicais e governo mostraram que a ação conjunta de empregados, patrões e governo pode render bons frutos e apontar saídas para impasses que […]
Tema onipresente no Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho mobilizou as discussões nos painéis e debates. O documento trata da liberdade sindical e da proteção do direito sindical, e sua essência está contida no artigo 2º, que garante a trabalhadores e entidades patronais, […]
Em painel realizado na tarde de ontem (26) no Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, o tema central da discussão foram as características e fragilidades do atual modelo sindical brasileiro – organização, registro, pluralidade e unicidade e fontes de custeio. José Carlos Arouca, desembargador aposentado do Tribunal Regional […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, defendeu hoje (26), no Senado Federal, a necessidade de modernização dos mecanismos legais que regem a execução trabalhista. “A execução trabalhista é morosa e ineficaz, e constitui hoje o principal ponto de estrangulamento do processo […]
Ministro Caputo Bastos, relator do HC de Oscar 26/4/2012 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos acaba de conceder habeas corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior, o Oscar. Com a decisão, o atleta poderá trabalhar em qualquer lugar que pretenda. Como é integrante da SDI-2, órgão que […]
Durante o Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, em andamento no Tribunal Superior do Trabalho, a diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, defendeu que o direito de sindicalização e negociação coletiva complementa o direito à liberdade sindical. Doumbia-Henry condenou a chamada “lista negra […]
O primeiro painelista do dia no Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil foi o procurador do trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto. Ele lembrou que o Brasil está atrasado em relação a 150 países que já ratificaram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, abriu hoje (25) à noite o Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, em solenidade que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho […]
Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen, lançou hoje (25) memorial no TST com os nomes dos 2.796 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho em 2011 […]
Fonte: TST
