A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que converteu em rescisão indireta o pedido de demissão de um ex-trabalhador da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda. O trabalhador pediu demissão por não ter conseguido superar o trauma psicológico causado por um acidente que […]
Realiza-se neste momento o Ato Público Trabalho Seguro nas obras do estádio Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Este é o terceiro ato realizado nos estádios que sediarão jogos da Copa […]
Uma grande festa marcou hoje (7) o Ato Público pelo Trabalho Seguro realizado nas obras do Estádio Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), com a participação de cerca de 700 trabalhadores, patrões e autoridades. Foram exibidos vídeos de conscientização da prevenção de acidentes, shows com artista locais sobre o tema e distribuição de material educativo. […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a um trabalhador terceirizado da Brasil Telecom S.A. que tinha como atividade a programação de equipamentos e conserto de falhas dos equipamentos geradas por reclamações dos clientes. A decisão reformou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao examinar recurso interposto por espólio de empregado morto em acidente de trânsito, ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) quanto à improcedência do pedido de indenização por dano moral, por não ter sido demonstrada a responsabilidade da empresa Astra Vigilância S/C […]
O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, reuniu-se hoje (7), em seu gabinete, com o jogador Oscar, pivô de uma disputa entre o São Paulo Futebol Clube e o Esporte Clube Internacional, de Porto Alegre (RS). A reunião – à qual o jogador compareceu sozinho – foi pedida pelo ministro, relator […]
Na próxima segunda-feira (7), o canteiro de obras do novo estádio de futebol de Cuiabá (MT), o Arena Pantanal, sede de quatro jogos da Copa do Mundo 2014, será palco do terceiro ato público pelo Trabalho Seguro. O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro). Lançado em […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) instala, na próxima segunda-feira (7), o módulo de segundo grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O primeiro processo a tramitar em grau de recurso será distribuído eletronicamente a partir das 14h (horário local), em solenidade no Plenário do Tribunal, com a presença […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual a empresa buscava ser absolvida de condenação ao pagamento do adicional de grau máximo a uma cobradora de ônibus que fazia a limpeza diária do lixo deixado no ônibus, sem o uso de equipamentos […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais do pagamento da penalidade prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, no caso de atraso na quitação das verbas rescisórias, por entender que a ruptura do contrato de trabalho por força do falecimento do empregado […]
