A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que tentou reverter sua demissão por justa causa, efetivada pelo grupo Bertin S.A. A Justiça entendeu que ficou configurado ato de insubordinação por parte do empregado, que se recusou a voltar ao trabalho mesmo depois de o sindicato profissional […]
O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta quinta-feira (27), com o site da Vice-Presidência. Nele, o usuário pode obter dados, informações e notícias das atividades da Vice-Presidência e do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). O site pode ser acessado na página inicial do portal do TST, […]
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, assinou ato conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determinando que uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho produza relatório sobre a implantação do sistema no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região […]
A VRG Linhas Aéreas (Gol Linhas Aéreas) não teve um recurso examinado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por não conseguir provar que a notificação direcionada a advogado diverso do que havia indicado na contestação teria lhe causado prejuízo. Diante da afirmação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) de que […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região (PB) contra decisão que fixa multa diária (astreintes) somente a partir do 150º dia de atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Clínica, Pronto Socorro e Hospital Geral […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o condenou a indenizar um bancário por danos materiais e morais. O julgamento confirma decisão da Turma que negou provimento a agravo do banco por entender que, segundo a decisão da Justiça do Trabalho […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta quarta-feira (27) das comemorações dos 60 anos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Coube ao magistrado – ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho e corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1988 a 1990 – proferir a conferência de abertura do evento, com o tema “Judiciário: […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma cuidadora de idosa que, por três anos, prestou serviços para a mãe da empregadora, que necessitava de cuidados ininterruptos. A Turma entendeu que o trabalho, realizado de forma contínua, integrava a rotina semanal da residência. A decisão reformou o entendimento […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de contratar trabalhadores sem certificação pela Marinha do Brasil. O relator do recurso da operadora portuária, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou que essa […]
(Qua, 26 de Nov de 2014, 08:00:00) A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da “categoria de base” levou à condenação o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. A empresa terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um empregado que se sentiu ofendido com o procedimento. O Bompreço recorreu, […]
