Os advogados portadores de necessidades especiais que utilizam cadeira de rodas agora têm acesso livre à tribuna no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Na semana passada, foi instalada a nova tribuna e uma rampa de acesso. Na próxima quarta-feira (17), ficará pronta adaptação no protocolo da Secretaria Judiciária.A novidade da tribuna foi anunciada […]
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Júnior julgou nesta sexta-feira (12) que é improcedente a representação ajuizada pelo DEM, PSDB e PPS em que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff de propaganda antecipada.Nesta representação, os partidos afirmavam que durante inauguração de prédios […]
Os diretórios nacional ou estadual/distrital dos partidos que optarem por arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais 2010 devem providenciar a abertura de conta bancária específica até o próximo dia 19. Este procedimento é diferente do que tem de ser seguido pelos candidatos e comitês financeiros, que só podem abrir a conta e arrecadar recursos […]
O deputado federal José de Ribamar Costa Alves , do Partido Socialista Brasileiro (PSB/MA) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação da Lei Complementar n° 64/90 em relação a prazo de desincompatibilização para dirigente de associação sindical que pretende concorrer a mandato eletivo de senador, deputado federal ou governador de estado.O relator […]
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram dois recursos apresentados por Sebastião Quintão, prefeito de Ipatinga (MG), e seu vice Altair de Jesus Vilar, cassados por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).Os dois foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral […]
Um novo pedido de vista suspendeu o julgamento do recurso que pede a cassação do deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) por abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2006. Desta vez, pediu vista o ministro Arnaldo Versiani, após o voto do ministro Marcelo Ribeiro que divergiu do relator e votou com o ministro […]
Pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves adiou o julgamento do recurso apresentado pelos partidos DEM, PPS e PSDB contra decisão do ministro auxiliar Joelson Dias que julgou improcedente representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.A questão voltou à sessão plenária […]
O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso em que a prefeita reeleita de São Miguel dos Campos (AL), Rosiane Santos (PMDB), contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AL). Ela foi cassada por inelegibilidade por união estável com o ex-prefeito do município, Nivaldo Jatobá.De acordo com a decisão regional, com a união estável […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa em que contesta representação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Democratas (DEM) que pede a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT no primeiro semestre de 2010 e aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada.Os dois partidos […]
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) exibe, nesta quinta-feira (11), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de cinco minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Globo de Rádio de São Paulo […]
