O julgamento do recurso apresentado pelos partidos DEM, PPS e PSDB contra decisão do ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias, que julgou improcedente representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de campus universitário em Minas Gerais, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, neste momento, o julgamento do recurso contra o governador de Rondônia, Ivo Cassol. O processo volta à pauta do Plenário com o voto-vista do ministro Felix Fischer (foto). Em instantes, mais detalhes. Fonte: TSE
Após os votos dos ministros Henrique Neves (relator), Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, pela rejeição do recurso dos partidos DEM, PSDB e PPS, contra decisão do relator que julgou improcedente representação apresentada pelas legendas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada durante […]
Começou, há instantes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso dos partidos DEM, PSDB e PPS, contra decisão do ministro Henrique Neves (foto), relator, que julgou improcedente representação apresentada pelas legendas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Os partidos […]
Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu o julgamento da Representação apresentada pelos partidos DEM, PPS e PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Na sessão desta terça-feira (16), votaram os ministros Fernando Gonçalves e Ayres Britto, ambos no sentido […]
O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), profere seu voto-vista na Representação apresentada pelos partidos DEM, PPS e PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.Na representação, os partidos dizem que teria ocorrido propaganda antecipada durante discurso do presidente […]
Depois de ter sido interrompido por um pedido de vista do ministro Felix Fischer (foto), o processo contra o governador de Rondônia Ivo Cassol deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16). Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla, são acusados pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos e abuso de […]
O deputado federal Márcio França (PSB-SP) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre os possíveis efeitos no registro de candidatura de chefe do Poder Executivo cuja prestação de contas venha a ser reexaminada pelo Poder Legislativo.A consulta será analisada pelo ministro Marcelo Ribeiro (foto).Em tese, o parlamentar pergunta se:?1. Se o Poder […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (15) visita técnica de representantes da Comissão Nacional Eleitoral de Guiné-Bissau. Eles foram recebidos pelo diretor-Geral do TSE, Miguel Fonseca, e vieram acompanhados do gerente de Cooperação Sul-Sul com países de língua portuguesa da Agência Brasileira de Cooperação, Paulo Lima. O principal motivo da visita dos africanos foi conhecer o […]
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a dois agravos de instrumento apresentados pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e pela coligação “O trabalho continua” contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) referentes a casos de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2008. Os despachos da ministra […]
