O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetiva/Discursiva e Redação do concurso público para cadastro de reserva de servidores para o TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas está prevista para 10/12/2012. O Edital será divulgado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, no dia 25/10, revisão da pensão especial por morte e implantação do 14º salário à Elza Moura Gundes de Araújo, 86, viúva do ex-combatente José Gundes de Araújo. A sentença havia concedido direito à revisão, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou, alegando […]
O ministro Djaci Falcão, falecido no início deste ano, foi homenageado hoje (5/11) com a aposição de um busto em bronze no átrio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, prédio que recebeu o nome do ministro em 1995, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à magistratura brasileira. A concorrida solenidade de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou improcedente, ontem (30/10), o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia que o Judiciário determinasse que a União assumisse diretamente a administração do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte (CE), em substituição ao Governo do Estado do Ceará. A sentença havia acatado […]
A partir de amanhã (1º/11), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abre inscrições para seleção de estagiários e formação de cadastro de alunos de cursos de nível Superior. As inscrições podem ser feitas no site da Sustente (www.sustente.org.br), onde serão encontradas mais informações como data, horário e local das provas. Podem participar […]
O ministro Djaci Falcão, que dá nome ao edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, será homenageado na próxima segunda-feira (5/11), com a aposição de um busto na porta de entrada do TRF5. A solenidade será realizada às 10h, no hall do TRF5, e contará com as presenças do corregedor-geral de Justiça […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, hoje (30/10), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o afastamento da Companhia Pernambucana de Controle de Poluição e Administração dos Recursos Hídricos (CPRH), das atividades de concessão de licenciamentos de navegação transatlântica de turismo no Arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão do TRF5 também anulou […]
Contagem regressiva para o início da III Olimpíada da Justiça Federal na 5ª Região, que acontecerá no Círculo Militar, na cidade do Recife, nos dias 9, 10 e 11 de novembro. A novidade desta edição, definida no Congresso Técnico realizado na semana passada pelo Comitê Olímpico, é que haverá um passeio ciclístico que percorrerá o […]
Os novos juízes federais tiveram, ontem, uma oportunidade especial: fazer testes de câmera. Durante todo o dia, eles participaram da última etapa dos debates voltados para a relação entre Mídia e Judiciário. Ministrado pelas jornalistas Roberta Bastos e Dione Tiago, da assessoria de Comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF), os novos juízes puderam avaliar […]
A Subsecretaria de Pessoal alerta aos servidores ocupantes de funções comissionadas e cargos em comissão que o prazo de entrega das certidões ou declarações referentes à Resolução nº 156/2012-CNJ se encerra no dia 9 de novembro. A Resolução proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que […]
