O desembargador federal Edilson Nobre lança na próxima quinta-feira (29/11), às 17h30, no Átrio do Edifício Sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o livro “Jurisdição Constitucional – Aspectos Contro¬ertidos”. Editado pela Juruá Editora, a obra é composta por trabalhos produzidos durante o doutorado do autor e ao longo de sua experiência como […]
Um importante balanço realizado durante o X Encontro de Juízes Federais da 5ª Região foi o do Curso de Iniciação à Magistratura 2012, feito pelos novos juízes federais substitutos e pela equipe da Esmafe5, visando a aprimorar as próximas capacitações. “Nossa ideia é que esta edição sirva de modelo”, avisou o desembargador federal Manoel Erhardt, […]
A Justiça Federal na Paraíba aderiu ao Novembro Azul, movimento mundial contra o câncer de próstata. Com a sede azul, a iluminação, além de destacar a adesão à campanha, lembra e alerta os homens sobre a importância do exame para detectar a doença, que é a segunda mais comum entre os brasileiros e o sexto […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, terça-feira (20/11), sentença que condenou Ronaldo Rocha Lins às penas de sete anos, um mês e dezesseis dias de reclusão e ao pagamento de multa de 378 dias-multa, cada dia calculado à base de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. A […]
Os servidores inscritos no Concurso Nacional de Remoção2012 devem ficar atentos porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, no portal, a lista com o resultado final do Concurso. Ao todo, 136 servidores de todo Brasil foram contemplados com uma nova lotação, mais adequada às suas necessidades atuais, e sem prejuízo do serviço público. A […]
Será realizada segunda-feira (26/11), das 8 às 12h, na Sala das Turmas, a palestra “Sistemas Informatizados de Transmissão de Dados”, que encerra a programação do Seminário de Atualização: A prática do Processo Penal na Justiça Federal. O objetivo do evento é atualizar os servidores da 5ª Região, tanto os que atuam em varas penais e […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 julgou procedente, em parte, ontem (28/11), apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) para condenar os prefeitos de municípios do interior do Estado de Alagoas Neiwton Silva (Igreja Nova), José Hermes de Lima (Canapi), Carlos Eurico Leão e Lima (Porto Calvo) e Fábio Apóstolo de Lira […]
O desembargador federal Francisco Barros Dias integra a equipe que está fazendo a inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região- TRF4, com sede em Porto Alegre – RS. O trabalho teve início no dia 19/11, e será concluído no dia 28/11. Fonte: TRF5
A Subseção Judiciária de Campina Grande (PB) ganhou hoje um importante reforço na sua estrutura: um Anexo com mais de 3 mil metros quadrados de área construída, para abrigar três das quatro varas existentes no município. Inaugurado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, […]
Começou hoje o X Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, em Maceió, evento que reúne cerca de 50 magistrados. Até sábado (24), juízes federais e desembargadores participarão de palestras sobre danos morais e de reuniões de trabalho sobre Corregedoria, acompanhamento de metas, Juizados Especiais Federais/Turmas Recursais e direção de Foro. Durante a abertura do […]
