Marcia Gadelha Cavalcante, 50, teve confirmado na Justiça Federal seu cargo de professora assistente da Universidade Federal do Ceará (UFC). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta quinta-feira (25) negou apelação em mandado de segurança ajuizado por Alexandre Gomes de Oliveira, 34, 3º colocado no concurso […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu em sessão de julgamento, nesta terça-feira (23), pela flexibilidade na contratação de um serviço de provedor de acesso à internet. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em 2004, distribuída na 3ª Vara Federal de Aracaju, contra a Agência Nacional de […]
O Gabinete de Conciliação Judicial, realizará, de hoje até a próxima sexta-feira (26), o quarto mutirão visando conciliar cerca de 160 processos, uma média de 40 ao dia, que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH. A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem na […]
O Gabinete de Conciliação Judicial, realizará, de hoje até a próxima sexta-feira (26), o quarto mutirão visando conciliar cerca de 160 processos, uma média de 40 ao dia, que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH. A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem na […]
A juíza da 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada, Ethel Ribeiro, anunciou n última sexta-feira(19.11), os números da Jornada de Conciliação do São Francisco, que resultou na concessão de 255 alvarás, para liberação de R$ 1.423.013, 52. Os valores foram definidos durante as 246 audiências com pessoas que tiveram seus imóveis desapropriados em […]
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela […]
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela […]
A Seção Judiciária de Pernambuco(SJPE) inaugura nesta terça-feira (16), às 17h, a sede da 25ª Vara da Justiça Federal na cidade de Goiana. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Luiz Alberto Gurgel de Faria participará da cerimônia junto com a diretora de Foro da SJPE, juíza federal Joana Carolina Lins. A […]
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, na manhã desta sexta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que impossibilitava o prosseguimento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2010. O magistrado atendeu a pedido formulado pelo INEP (organizador do ENEM) na Suspensão de […]
Em sessão realizada na última quarta-feira(10), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou apelação interposta por estudante que pretendia restabelecer a validade da questão nº 18 da prova de transferência da Universidade Federal de Alagoas, para o oitavo período do curso de Medicina. Os magistrados concordaram que não cabe ao Poder Judiciário rever os […]
