O CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito estaria discutindo a edição de uma Resolução com a finalidade de punir o condutor com base no excesso na velocidade média entre dois pontos. A Lei vigente no país, nosso Código de Trânsito, prevê no Art. 218 que a infração do excesso de velocidade se dá pela […]
Quando da ocorrência de um acidente de trânsito, percebemos que, em algumas situações, os agentes policiais que comparecem para o atendimento lavram autuações por infrações administrativas que teriam ocorrido, sendo que algumas podem interferir no mérito e outras não. Algumas delas, tais como do excesso de álcool, podem comprometer inclusive o contrato de seguro […]
Muito se discute a respeito da fiscalização eletrônica de velocidade, até pelas diversas e polêmicas regulamentações acerca do assunto. Algumas coisas, porém, são fatos: o excesso de velocidade é um fator de risco e o aparato eletrônico de fiscalização (que nos parece um processo irreversível) bem utilizado é um forte aliado no controle de […]
A cena não é tão comum nas grandes cidades, mas não chega a ser inusitada a presença de carroças ou charretes, bem como a presença de cavaleiros, e nesse caso a polícia montada representa uma cena marcante pela imponência e respeito. Em relação ao Código de Trânsito, há diferenças numa e noutra situações? […]
A mudança de endereço do proprietário do veículo, além do desgaste decorrente da mudança propriamente dita, acarreta algumas obrigações que se forem esquecidas trarão uma infinidade de transtornos que poderão culminar com prejuízos materiais e pessoais.
O Código de Trânsito coíbe a direção de veículos automotores sem que a pessoa esteja devidamente habilitado através do Art. 162 como infração administrativa, e nos Arts. 307 e 309 como crimes de trânsito. Da mesma forma procura coibir o fato do proprietário do veículo deixar que pessoa não regularmente habilitada o […]
No final de março de 2010 o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito – através da Resolução 345 alterou parte da Resolução 193 acerca da exigência de tradução juramentada do documento de habilitação dos estrangeiros para ser considerada regular a condução de veículos no Brasil. Essa singela exigência era o entrave para que […]
Desde que Henry Ford projetou a fabricação em série de automóveis deve ter despertado no consumidor da época o desejo de ter seu veículo um pouco diferente, ou pelo menos não tão igual aos demais do mesmo modelo. Atualmente os fabricantes oferecem modelos com diversas versões de acabamento e até séries especiais limitadas, […]
No Código Nacional de Trânsito que vigorou entre 1966 e 1998, era obrigatório o depósito do valor da multa para apresentação de Recurso Administrativo na J.A.R.I. (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Caso o recorrente não obtivesse sucesso, ao recorrer para última instância (CETRAN ou CONTRAN) o valor já estaria recolhido, e nas […]
É comum vermos nos parques vendedores de caldo-de-cana (famosa garapa) que instalam seus apetrechos e máquina de amassar a cana sobre um semi-reboque (carretinha), de forma a desenvolver sua atividade com esse veículo regularmente estacionado na via. O detalhe que chamou a atenção é que o referido veículo não possuía qualquer […]
