Reexame de Sentença. Mandado de Segurança. Personalidade jurídica. Ilegitimidade ad causam. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : XXXXXX RECURSO: REEXAME DE SENTENÇA SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA DE MOJU SENTENCIADO: XXXXXXX SENTENCIADO: XXXXXXXXX […]
O Enquadramento Societário das Corretoras de Seguros Luiz Cezar Quintans* A CONSULTA Pergunta: A Consulente questiona se as corretoras de seguro são consideradas sociedades empresárias ou, por se tratar de “atividade técnica”, deve ser considerada sociedade simples. O legislador brasileiro, com a edição do Novo Código Civil (Lei n. […]
Parecer: Sócio de Empresa Ltda que Constitui outra Empresa de Responsabilidade Ltda Sergio Wainstock* CONSULTA Os sócios da empresa “Indústria e Comércio de Panificação G.V. Ltda”, composta de quatro sócios, com sede na Estrada J.E.C. nº 2, Olinda, Nilópolis, RJ, informa que um dos seus sócios está constituindo uma outra […]
Parecer: Sociedade Limitada – Exclusão De Sócio Sergio Wainstock* C O N S U L T A Um dos sócios da empresa “EMPREENDIMENTOS LTDA.”, com sede na Av. Rio Branco nº 2277, salas 1205/6, Centro do Rio de Janeiro, informa que não tem pretensão de continuar na sociedade, alegando que […]
