Câmara

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) deverá apresentar hoje seu relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A leitura do documento estava prevista para ontem, mas, segundo ele, não houve acordo sobre a meta de financiamento do setor.

A proposta do governo é aumentar as verbas públicas aplicadas no setor dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até o final da década. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Esse percentual representa a soma daquilo que é aplicado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios na área.

Vanhoni já havia sinalizado que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB. O montante, contudo, ainda não foi acordado entre parlamentares e governo.

A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 10.


Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/relator-apresenta-parecer-sobre-o-plano-nacional-de-educacao/ Acesso em: 07 dez. 2025