O programa Interesse Público desta semana mostra a atuação do Ministério Público Federal para preservar o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas. A atração turística, tombada como patrimônio histórico pelo Iphan, está ameaçada pela construção de um galpão e de um porto para recebimento de cargas. As obras não afetam apenas o meio ambiente, mas também comunidades ribeirinhas que sobrevivem da pesca. O MPF ajuizou ação pela interdição das obras e pela recuperação do meio ambiente.
O programa também exibe reportagem sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal no DF contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão, pela prática do crime de lavagem de dinheiro. Ele é acusado de utilizar as contas do time de futebol Brasiliense para camuflar a origem de dinheiro obtido ilegalmente. Nas contas do time, quase não havia despesas relacionadas à atividade do clube. Além disso, os repasses do governo iam parar nas contas das empresas de Luiz Estevão.
Você também vai ver que, em São Paulo, a Caixa Econômica Federal se recusou a contratar seguro de vida com um cliente pelo fato de ele ser portador de deficiência. Mas, para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, a instituição financeira é obrigada a fechar contratos com clientes portadores de deficiência, principalmente pelo fato de a Caixa ser o principal agente de políticas públicas do governo federal. O procurador ajuizou ação civil pública para coibir a prática.
Acompanhe no programa a mobilização dos trabalhadores sem-terra, em Tocantins, que exigem reforma agrária e lutam pela desapropriação de fazendas. Mais de mil famílias estão acampadas às margens de uma rodovia estadual, colocando em risco a segurança dos motoristas. Para resolver o impasse entre os sem-terra, governo e fazendeiros, o Ministério Público Federal quer promover um acordo.
E a luta do MPF em Sergipe pelos direitos das comunidades quilombolas do Brasil. Os integrantes reivindicam políticas públicas que garantam a posse das terras em que vivem, identidade cultural e a dignidade dos remanescentes de escravos. Em muitas dessas comunidades, há uma constante disputa de territórios com fazendeiros. O MPF entrou em ação para garantir que os direitos dos quilombolas sejam cumpridos.
Confira também os desafios jurídicos, econômicos e socioambientais decorrentes das mudanças climáticas no livro da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau. A subprocuradora discute as causas e consequências das mudanças climáticas no planeta.
Onde assistir – O Interesse Público é uma revista televisiva semanal produzida pela Procuradoria Geral da República, em parceria com a AP Vídeo Comunicação e colaboração das unidades do MPF nos estados. O programa inédito é transmitido pela TV Justiça na terça-feira, ao meio dia, com reapresentações no sábado, às 20 horas, e no domingo às 7 horas.
Você pode conferir o Interesse Público em tempo real, no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br). As reportagens podem ser revistas no site da PGR (www.pgr.mpf.gov.br) link “Interesse Público” ou na página do MPF no Youtube (www.youtube.com/tvmpf). Envie críticas e sugestões pelo endereço eletrônico interessepublico@pgr.mpf.gov.br.
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Fonte: MPF