Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Lugar de fala é mutismo imposto ao outro, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Administrativo:
2. Alterações introduzidas pela Lei nº 12.349/2010: o processo licitatório como instrumento da atividade de fomento da administração pública na realização do desenvolvimento nacional sustentável, por Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida
3. Mais um General, por Gisele Leite
Direito Constitucional:
4. Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988, por Gisele Leite
Direito Penal:
5. Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Previdenciário:
6. Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas, por Alexandre Triches
História do Direito:
7. 1946 – A república populista, por Gisele Leite
Processo Penal:
8. Da (des)necessidade de autorização judicial para o uso de rastreadores em investigações policiais, por Guilherme Berto Nascimento Fachinelli e Joaquim Leitão Júnior