Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. A discutida liberdade de expressão, por Gisele Leite
2. Hermenêutica Constitucional: o princípio da conformidade funcional e a sua (in)observância pelo STF no julgamento da ADI 3406/RJ e ADI 3470/RJ, por Carlos Vinicius Feitoza dos Passos
Direito do Trabalho:
3. Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho, por Leonardo Jubilut
Processo Penal:
4. O papel da autoridade policial quanto ao traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento, por Joaquim Leitão Júnior
Sociedade:
5. O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021, por Benigno Núñez Novo
6. As sequelas da COVID-19, por Benigno Núñez Novo