Florianópolis/SC, 06 de setembro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. A premissa do artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana, por Breno Pereira Guimarães
Direito de Família:
2. A possibilidade de adoção de idosos e suas consequências jurídicas e sociais, por Júlio Tozzi Côgo
Direito Penal:
3. O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa
Direito da Saúde:
4. Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde, por Gisele Leite
5. Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia, por Fernando Bianchi
Direito do Tributário:
6. ITBI versus Incorporação de Bens Imóveis – Decisão do STF no RE 796.376/SC, por Alice Grecchi
7. Reflexões a respeito da jurisprudência do STJ na eleição da sujeição passiva do IPTU, por José Américo Veras de Souza
Filosofia do Direito:
8. Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo, por Gisele Leite
Processo Civil:
9. A proteção possessória com garantia legal à embromação, por Eulâmpio Rodrigues Filho
Sociedade:
10. Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede, por Daniel Menah Cury Soares
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. LGPD em vigor ou não afinal?, por Gustavo Rocha
12. Visual Law, por Gustavo Rocha