Florianópolis/SC, 17 de maio de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Órgãos de controle atuarão como xerifes das contratações públicas realizadas para o combate da pandemia, por Julio César Chaves
Direito Civil:
2. Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos, por Ricardo Vila Nova
3. A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de Segurança Pública, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior
4. Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica, por Percival Maricato
5. Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020, por Gisele Leite
Direito Constitucional:
6. Questionamento sobre o direito à vida na pandemia de coronavírus no Brasil, por Gisele Leite
7. Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira, por Gisele Leite
8. SUS, democracia e proteção social, por Ana Paula Oriola De Raeffray e Pierre Moreau
Direito de Família:
9. COVID-19 e o planejamento sucessório: a busca por testamento e suas diferentes espécies, por Laísa Santos
Direito do Trabalho:
10. Tutela provisória no Direito Processual do trabalho, por Gisele Leite
Direito Tributário:
11. Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos, por Marcelo Magalhães Peixoto
Processo Civil:
12. A conciliação on-line nos Juizados Especiais é uma adaptação evolutiva do Poder Judiciário, por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Processo Penal:
13. Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Sociedade:
14. A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade, por Benigno Núñez Novo
15. Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19), por Benigno Núñez Novo
Coluna:
Gestão e tecnologia:
16. Live: Home office na prática, por Gustavo Rocha
17. Como encantar o cliente em casa? Uma live com Gustavo Rocha e Marcos Adriano Vargas!, por Gustavo Rocha