Florianópolis/SC, 10 de maio de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Candidato de concurso público não pode ser eliminado em razão de exame médico incompleto por falha do laboratório, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
2. A confidencialidade de informações da empresa estatal não pode acarretar prejuízo à ampla defesa do particular, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Civil:
3. A imposição de regime de bens aos septuagenários: dignidade da pessoa humana?, por Izabella Noronha Gonçalves e Edmilson Araujo Rodrigues
4. Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica, por Percival Maricato
Direito Constitucional:
5. Colisão de direitos fundamentais, por Gisele Leite e Denise Heuseler
Direito Eleitoral:
6. As eleições municipais de 2020 diante da Covid-19, por Eduardo de Carvalho Rêgo
7. Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral, por Benigno Núñez Novo
Direito Empresarial:
8. Dos vetores dos contratos empresariais, por Affonso Celso Pupe da Silveira Neto
9. Cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia, por Mariana Hamar Valverde Godoy
Direito Penal:
10. O agente policial disfarçado na Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), por Joaquim Leitão Júnior
Direito da Saúde:
11. Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde, por Fernando Bianchi
Direito Tributário:
12. Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS, por Bruno Schmidt
13. O fim do voto de qualidade no CARF – pertinência e perspectivas, por Victor Corradi e Emily Costa
Filosofia do Direito:
14. Epistemologia Jurídica Contemporânea, por Gisele Leite e Denise Heuseler
Processo Civil:
15. Audiência Online ou negativa tecnológica de acesso à justiça, por Gisele Leite
Processo Penal:
16. Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Sociedade:
17. COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de direitos, por Monique Rodrigues do Prado
Coluna:
Gestão e tecnologia:
18. Porque se preocupar com a segurança dos dados no seu escritório de advocacia?, por Gustavo Rocha
19. Finalmente teremos a LGPD em vigor?, por Gustavo Rocha
20. Live sobre Jurimetria e marketing em tempos de Coronavírus, por Gustavo Rocha