Florianópolis/SC, 19 de abril de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Direito Contratual Contemporâneo, por Gisele Leite
2. Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro, por Gisele Leite
3. O significado da doutrina para a Ciência do Direito, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Direito Penal:
4. O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes, por Thais Pinhata
Direito do Trabalho:
5. Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, por Gisele Leite
6. Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência, por Alessandra Marcondes D’Elia
7. Contrato Verde-Amarelo, por Gisele Leite
Filosofia do Direito:
8. Considerações sobre o Poder no contexto social, por João do Nascimento
Processo Penal:
9. A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal, por William Garcez e Joaquim Leitão Júnior
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Lógica Pascal, por Gustavo Rocha
11. A coletividade vale mais que a individualidade?, por Gustavo Rocha