Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 309, Ano VII, jan/2020

Florianópolis/SC, 26 de janeiro de 2020

ISSN 2318-1664

                                                   

Artigos:

 

Direito Constitucional:

1. A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gustavo Henrique Soares Rodrigues

 

Direito Tributário:

2. Execução Fiscal e protesto da “CDA”, por Eulâmpio Rodrigues Filho

 

Processo Penal:

3. O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal, por Adel El Tasse

 

Sociedade:

4. O eterno homem cordial, por Gisele Leite e Denise Heuseler

5. Imperabilidade Inexistente, por Alexandre Motta

6. Admirável mundo velho ou abominável mundo novo, por Gisele Leite

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 309, Ano VII, jan/2020. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2020. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-309-ano-vii-jan2020/ Acesso em: 29 mar. 2024