Florianópolis/SC, 26 de janeiro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gustavo Henrique Soares Rodrigues
Direito Tributário:
2. Execução Fiscal e protesto da “CDA”, por Eulâmpio Rodrigues Filho
Processo Penal:
3. O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal, por Adel El Tasse
Sociedade:
4. O eterno homem cordial, por Gisele Leite e Denise Heuseler
5. Imperabilidade Inexistente, por Alexandre Motta
6. Admirável mundo velho ou abominável mundo novo, por Gisele Leite