Florianópolis/SC, 19 de janeiro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Possibilidades e limites das clínicas jurídicas: o caso do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, por Rafael Celeste
Direito de Família:
2. A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares, por Alberto Lima Filgueiras, Rômulo Castro Silva e Evenise Ribeiro de Almeida
Direito Penal:
3. O crime de bigamia defronte o caráter de ultima ratio do Direito Penal, por Rômulo Castro Silva
Direito do Trabalho:
4. Trabalhador versus Uber: como a justiça brasileira ignora a relação de emprego, por Rafael Celeste
Processo Penal:
5. As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime, por Benigno Núñez Novo
6. Lei de Abuso de autoridade, por Gisele Leite e Arthur Riboo da Costa
7. Princípio da presunção de inocência e as medidas cautelares diversas da prisão, por Francisco Nelson de Alencar Junior e Luham Christoffer Cavalcanti