Florianópolis/SC, 22 de dezembro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. O direito ao porte e à posse de arma de fogo: o embate entre um direito individual e as prerrogativas do Estado, por Mateus Artur da Silva Leal
2. A necessidade de tutela dos direitos fundamentais frente à realidade panóptica: a primazia da proporcionalidade entre segurança pública e os direitos à privacidade-intimidade, por Ana Letícia Mesquita Sant’Ana
Direito Internacional:
3. O Direito Consuetudinário Internacional, por Benigno Núñez Novo
Direito Previdenciário:
4. Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
5. A aplicabilidade da arbitragem no Direito do Trabalho como meio para solução dos conflitos, por Isabella Furtado Bacellar Fortes Braga
Processo Civil:
6. Tipos de recursos jurídicos cíveis, por Benigno Núñez Novo
Processo Penal:
7. Requisição de dados e sinais para localização de vítimas e suspeitos condicionada à autorização judicial: uma leitura crítica à luz das inovações trazidas pela lei de tráfico de pessoas, por Ana Letícia Mesquita Sant’Ana
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Marketing Jurídico na advocacia corporativa, por Gustavo Rocha