Florianópolis/SC, 14 de abril de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Educação Domiciliar, por Diego Córdoba e Gisele Leite
2. Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá, por Gisele Leite
Direito Penal:
3. Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura, por Adel El Tasse
4. Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência, por Jean Carlos Almeida Damasceno
Direito Tributário:
5. Aspectos gerais das taxas no ordenamento tributário brasileiro, por Gustavo Pereira Santos
6. IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis, por Roberto Rodrigues de Morais
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Coluna On/Off no Espaço Vital!, por Gustavo Rocha
8. Seria só o consentimento suficiente na LGPD?, por Gustavo Rocha