Florianópolis/SC, 09 de dezembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. O sistema educacional brasileiro, por Benigno Núñez Novo
2. A educação mercosulina, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
3. Marcha da maconha: incitação ao crime?, por Ana Beatriz Cardoso Lopes e outros
Direito do Trabalho:
4. O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil, por Antonio José Cacheado Loureiro, Amanda Caroline Lima Cohen e Gabriel Cunha Alves
Direito Tributário:
5. Imunidades Tributárias – O alcance da instituição dos deveres instrumentais pelo Fisco, por Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Antunes
6. Como combater o aumento abusivo do IPTU, por Benigno Núñez Novo
7. Progressividade fiscal do IPTU à luz do conceito de justiça e igualdade de Aristóteles, por Thiago Bermudes de Freitas Guimarães
Processo Civil:
8. A Extensão dos Poderes-Deveres do Juiz Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e os Limites da Adoção de Medidas Coercitivas Atípicas na Busca da Efetividade dos Meios Executivos, por Felipe Porfírio Granito
9. Regras de Competência no Contrato Internacional e as Inovações Instituídas pelo Código de Processo Civil de 2015, por Felipe Porfírio Granito
Sociedade:
10. O fraterno Arnaldo Malheiros Filho, criminalista ímpar, por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Colunas:
Gestão e tecnologia:
11. Dicas práticas de gestão de tempo, por Gustavo Rocha
12. Quatro pilares do crescimento, por Gustavo Rocha