Florianópolis/SC, 01 de julho de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Estratégias pedagógicas para o ensino jurídico, por Telma Silva Araújo
Direito Administrativo:
2. Contratos administrativos, por Benigno Núñez Novo
3. Licitações, por Benigno Núñez Novo
Direito Civil:
4. Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família, por Telma Silva Araújo
Direito Constitucional:
5. “Campus Fora da Sede” nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul: Uma análise acerca da Gestão Educativa a partir da Teoria do Discurso, por Bruna Kucharski Wagner e Viviane Loureiro da Cruz
6. O reconhecimento jurisprudencial dos Conselhos de Direito das Crianças e Adolescentes como instrumento de promoção e efetividade dos princípios e garantias fundamentais infanto-juvenis, por Anna Karoline dos Santos e Narla Serra Aragão
Direito Penal:
7. Homicídio no Trânsito: enquadramento legal do delito praticado sob efeito de álcool e aplicabilidade pós Lei 13.546.2017, por Mário Cesar da Silva Conserva
8. Esterilização compulsória de deficientes mentais: Entre a imoralidade e a ilegalidade, por Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito Previdenciário:
9. Reforma da Previdência Social e as eleições, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
10. Planejamento Tributário: Entre a liberdade do particular e a necessária vaguidade da lei, por Vítor Limeira Barreto da Silveira
Processo Civil:
11. STJ: Retenção da CNH para cumprimento de ordens judiciais contra inadimplente, por Fabio Antinoro
Sociedade:
12. A realidade do cárcere no Brasil em números, por Rômulo de Andrade Moreira