Florianópolis/SC, 22 de abril de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia, por Ana Rosa Araújo Farias de Góes
Direito Constitucional:
2. O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil, por Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes e Wanderson Carlos Medeiros Abreu
3. Direito à sáude e à democracia, por Larissa Vidal Diniz de Almeida e Thiago Oliveira Gaspar
4. O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu, por Ana Rosa Araújo Farias de Góes
5. A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro, por Iago Marques Ferreira
Direito Empresarial:
6. Empresa e propriedade: A relação patrimonial e sua proteção no direito empresarial, por Ana Rosa Araújo Farias de Góes
Direito Internacional:
7. A Importância do Direito Internacional na atualidade, por Benigno Núñez Novo
8. A importância do Mercosul para o Brasil, por Benigno Núñez Novo
Direito do Trabalho:
9. A lei da terceirização: um grande equivoco e retrocesso, por Benigno Núñez Novo
Processo Civil:
10. A processualidade contemporânea, por Gisele Leite
Processo Penal:
11. O COAF não se presta por si só. E ponto final!, por Rômulo de Andrade Moreira
12. Lei 13.245/2016: O princípio do contraditório e da ampla defesa e a possível relativização do caráter inquisitivo no inquérito policial, por Ana Rosa Araújo Farias de Góes
13. Corruptissima republica quae plurimae leges – A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
14. A importância do instituto da delação premiada, por Benigno Núñez Novo
Sociedade:
15. Judiciário e as vozes das ruas, por Douglas Belanda
16. Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional, por Benigno Núñez Novo
Coluna:
Gestão e tecnologia:
17. Principais erros do marketing jurídico, por Gustavo Rocha
18. Princípio 52? 17? e princípio do tomate, conhece? #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha