Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 216, Ano V, abr/2018 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 216, Ano V, abr/2018

Florianópolis/SC, 15 de abril de 2018

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

Direito Constitucional:

1. Direito à educação, por Benigno Núñez Novo

2. Harmonia e independência de poderes, por Ives Gandra da Silva Martins e Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro

3. Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível, por Dyhelle Christina Campos Mendes e Wanderson Carlos Medeiros de Abreu

 

Direito do Consumidor:

4. Notas sobre a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor, por Domicio Whately Pacheco e Silva

 

Direito Penal:

5. A educação penitenciária no Brasil e no Paraguai, por Benigno Núñez Novo

6. A educação prisional como instrumento de recuperação, por Benigno Núñez Novo

7. A educação prisional que recupera, por Benigno Núñez Novo

8. Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena, por Thomás Luz Raimundo Brito e Themis Saback

 

Direito do Trabalho:

9. Direitos trabalhistas materialmente fundamentais e sua projeção internacional à luz do princípio da não tipicidade, por Caroline Barros Gondinho e Jordana Brito da Silva

10. A importância da mediação diante dos conflitos coletivos de trabalho, por Dyhelle Christina Campos Mendes

  

Direito do Tributário:

11. COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ, por Roberto Rodrigues de Morais

 

Processo Civil:

12. A mediação como meio alternativo na resolução de conflitos: Uma abordagem da sua contribuição em prol do acesso à justiça, por Dyhelle Christina Campos Mendes

 

Processo Penal:

13. O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal, por Rômulo de Andrade Moreira

14. O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento, por Gisele Leite

15. Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette

 

Coluna:

 

Gestão e tecnologia:

16. Advogado corporativo, o essencial. #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha

 

Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 216, Ano V, abr/2018. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 17 Abr. 2018. Disponível em: investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/336588-revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-216-ano-v-abr2018. Acesso em: 18 Ago. 2018

 

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