Florianópolis/SC, 04 de março de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária, por Douglas Belanda
2. Amor proibido, por Maria Berenice Dias
3. Amores plurais, por Maria Berenice Dias
4. Afeto e a ótica da ética, por Maria Berenice Dias
Direito Constitucional:
5. Intervenção Federal: o tema do momento, por Gisele Leite
Direito Previdenciário:
6. Devolução de benefícios previdenciários, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
7. A reiterada falta de segurança no transporte público de São Luís (MA) no Direito Coletivo Trabalhista dos rodoviários, por Gustavo Bastos da Anunciação
Direito Tributário:
8. Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos, por Roberto Rodrigues de Morais
9. Desafios das finanças autárquicas em Moçambique, por Elmano Freitas da Conceição Mendes
Filosofia do Direito:
10. A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito, por Gisele Leite
11. Notas sobre as teorias do Constructivismo Lógico-Semântico e do Construcionismo e a tomada de decisões judiciais, por Gabriel da Nóbrega Fernandes e Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
Processo Penal:
12. Sergio Moro e a sua nova crise de instância, por Rômulo de Andrade Moreira
Sociedade:
13. Não Quero Viver Para Sempre, Só Quero Ser Imortal, por Alexandre Motta
Coluna:
Gestão e tecnologia:
14. Qual o tempo realmente aproveitado? #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha