Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 198, Ano IV, dez/2017 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 198, Ano IV, dez/2017

Florianópolis/SC, 10 de dezembro de 2017

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

Direito Administrativo:

1. Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 34, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

2. O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação na prática, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

Direito Civil:

3. Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

Direito Constitucional:

4. Ética e Antropocentrismo no Brasil, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

5. Devaneios dos que desejam uma intervenção militar no Brasil, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

6. Poder Constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

7. A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

Direito do Consumidor:

8. Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor, por Rodrigo Setaro

9. A aplicabilidade da Lei Federal 9.656/1998 aos contratos de planos de saúde anteriores à sua vigência, por André Luiz Villela de Souza Lima

 

Direito Penal:

10. Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

Direito Tributário:

11. IRPJ e as perdas no recebimento de créditos, por Roberto Rodrigues de Morais

12. Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

Política:

13. A Teoria do Caos e a crise política no Brasil: Da reeleição de Dilma à posse interina de Temer, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

 

Processo Penal:

14. Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal, por Eduardo Luiz Santos Cabette

 

Colunas:

 

Gestão e tecnologia:

15. Iniciante e mentor. Pode Arnaldo?, por Gustavo Rocha

16. Criptomoedas: Definições e porque você precisa saber! #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha


 

Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 198, Ano IV, dez/2017. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 11 Dez. 2017. Disponível em: investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/336305-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-198-ano-iv-dez2017. Acesso em: 18 Dez. 2018

 

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