Florianópolis/SC, 09 de julho de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Agrário: Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento de comunidades tradicionais, por Débora Amanda Moura de Miranda Costa, Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani e Thaís de Sousa Damasceno Costa
Direito Constitucional: A crise do Estado contemporâneo, por Gisele Leite
Direito Eleitoral: O eleitor como legitimado para noticiar candidaturas irregulares à Justiça Eleitoral, por Gisleine Souza de Borba e Isabel Cristina Arriel de Queiroz
Direito Tributário: A estrutura lógica da sentença judicial, por Stéfano Vieira Machado Ferreira
Processo Civil: Precedentes judiciais no Brasil, por Gisele Leite
A indicação errônea da autoridade coatora no Mandado de Segurança à luz do novo Código de Processo Civil, por Stéfano Vieira Machado Ferreira
Processo Penal: Da importância da audiência de custódia na atualidade, por Rosângela Aparecida de Moraes e Francisco Nelson de Alencar Junior