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Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 176, Ano IV, jul/2017

Florianópolis/SC, 09 de julho de 2017

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Agrário: Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento de comunidades tradicionais, por Débora Amanda Moura de Miranda Costa, Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani e Thaís de Sousa Damasceno Costa

 

Direito Constitucional: A crise do Estado contemporâneo, por Gisele Leite

 

Direito Eleitoral: O eleitor como legitimado para noticiar candidaturas irregulares à Justiça Eleitoral, por Gisleine Souza de Borba e Isabel Cristina Arriel de Queiroz

 

Direito Tributário: A estrutura lógica da sentença judicial, por Stéfano Vieira Machado Ferreira

 

Processo Civil: Precedentes judiciais no Brasil, por Gisele Leite

A indicação errônea da autoridade coatora no Mandado de Segurança à luz do novo Código de Processo Civil, por Stéfano Vieira Machado Ferreira

 

Processo Penal: Da importância da audiência de custódia na atualidade, por Rosângela Aparecida de Moraes e Francisco Nelson de Alencar Junior

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 176, Ano IV, jul/2017. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2017. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-176-ano-iv-jul2017/ Acesso em: 19 mar. 2024